DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.518/2011 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/12/2011

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArt. 194

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar70 11/04/2014INCLUI§4º ao art. 37
Lei Complementar70 11/04/2014MENCIONAcaput do art. 37
Lei Ordinária1950 07/12/2017REVOGA TOTALMENTE