DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.566/2012 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO . DO CASTELO -ES, - PARA A LEGISLATURA . 201312016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/2012

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1868 23/08/2016MENCIONAart. 3º
Lei Ordinária1762 19/03/2015MENCIONAARTIGO 3º
Lei Ordinária1683 17/03/2014MENCIONAARTIGO 3º
Lei Ordinária1678 27/02/2014MENCIONA