DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.599/2013 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O HINO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE CASTELO ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/2013

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAARTIGO 4º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui