DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.684/2014


Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/03/2014

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1678 27/02/2014MENCIONA
Lei Ordinária1651 08/11/2013MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1613 10/04/2013MENCIONAARTIGO 22
Lei Ordinária1567 06/09/2012MENCIONAARTIGO 2º
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAINCISO X DO ARTIGO 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui