DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.702/2014 ATO COMPILADO


Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROJETO " INCLUSÃO DIGITAL " NA COMUNIDADE DE MONTEVIDÉO, CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/06/2014

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1651 08/11/2013MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1843 16/02/2016ALTERAArtigo 1°