DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.715/2014


Ementa: DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2014

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1651 08/11/2013MENCIONALEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014
Lei Ordinária1645 09/10/2013MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2014/2017
Lei Ordinária1552 20/07/2012MENCIONAARTIGO 22
Lei Complementar56 07/04/2011MENCIONA
Lei Complementar53 12/07/2010MENCIONA
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONA§ 7º DO ARTIGO 42
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAINCISO XIII DO ARTIGO 32

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar76 19/03/2015MENCIONAart. 22
Lei Ordinária1763 19/03/2015MENCIONAARTIGO 22
Lei Ordinária1762 19/03/2015MENCIONAARTIGO 22
Lei Ordinária1761 19/03/2015MENCIONAARTIGO 22
Lei Ordinária1758 13/02/2015MENCIONAArtigo 22; LDO 2015
Lei Ordinária1751 16/12/2014MENCIONALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015