DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.786/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, PARA O PERÍODO 2015/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/06/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2274 07/07/2021MENCIONAPlano Municipal de Educação