DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.763/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: Lei que dispõe sobre o calendário de festas e eventos do Município de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/03/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1715 01/09/2014MENCIONAARTIGO 22
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAINCISO X DO ARTIGO 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui