DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.838/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: Lei que reconhece de utilidade publica municipal a "Associação de Moradores do Indaiá AMI de Conceição do Castelo - ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui