DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.935/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.775, DE 13 DE MAIO DE 2015, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMONISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/10/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1775 13/05/2015ALTERAart. 2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui