DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.938/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: Estima a receita e fixa despesa do município de Conceição do Castelo para o exercício financeiro de 2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/10/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1930 14/09/2017MENCIONAPPA 2018/2021
Lei Ordinária1920 06/07/2017MENCIONALDO 2018

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar88 15/06/2018MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária2122 17/10/2019MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2111 29/08/2019MENCIONAExercício 2018
Lei Ordinária2107 22/08/2019MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2105 16/08/2019MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2092 12/07/2019MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2061 26/12/2018ALTERAArt. 5º
Lei Ordinária2044 19/12/2018MENCIONAExercicio de 2018
Lei Ordinária2043 19/12/2018MENCIONAExercicio de 2018
Lei Ordinária2042 04/12/2018MENCIONAVigente orçamento
Lei Ordinária2040 28/11/2018MENCIONAExercicio de 2018
Lei Ordinária2033 07/11/2018ALTERAArtigo 5°
Lei Ordinária2032 16/10/2018MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2031 16/10/2018MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2029 05/10/2018MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2028 26/09/2018MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária2027 26/09/2018MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018
Lei Ordinária2026 20/09/2018MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018
Lei Ordinária2025 20/09/2018MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018
Lei Ordinária2024 19/09/2018MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018
Lei Ordinária2022 22/08/2018MENCIONAorçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária2021 16/08/2018MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018
Lei Ordinária2020 16/08/2018MENCIONAOrçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária2019 16/08/2018MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária2016 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2015 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária2014 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária2013 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2012 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2010 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2009 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2008 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2006 13/07/2018MENCIONAorçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2005 13/07/2018MENCIONAorçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2004 04/07/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária2002 26/06/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2001 26/06/2018MENCIONAorçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2000 12/06/2018MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1999 12/06/2018MENCIONAOrçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária1998 07/06/2018MENCIONAvigente orçamento
Lei Ordinária1997 07/06/2018MENCIONAvigente orçamento
Lei Ordinária1996 07/06/2018MENCIONAOrçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária1995 07/06/2018MENCIONALOA
Lei Ordinária1994 23/05/2018MENCIONAvigente orçamento
Lei Ordinária1993 16/05/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária1992 16/05/2018MENCIONAvigente orçamento
Lei Ordinária1989 07/05/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária1988 07/05/2018MENCIONAOrçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária1987 27/04/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1985 10/04/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1984 10/04/2018MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1983 10/04/2018MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1982 10/04/2018MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1981 10/04/2018MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1973 08/03/2018MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1972 02/03/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1971 28/02/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1969 16/02/2018MENCIONAExercicio de 2018
Lei Ordinária1968 16/02/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1967 16/02/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1966 16/02/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1965 16/02/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1964 21/12/2017MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1963 21/12/2017MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1962 21/12/2017MENCIONAexercício de 2018