DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.974/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASTELO/ES, DESTINADO A PROMOÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/03/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2075 11/04/2019MENCIONA
Lei Ordinária2019 16/08/2018MENCIONA