DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.975/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.903, DE 13 DE ABRIL DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A UNDIME-ES, UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/03/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1903 13/04/2017ALTERAart. 1º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2074 04/04/2019MENCIONA Art. 1º