DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.019/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal de Conceição do Castelo/ES a firmar convênio de Cooperação mútua com o Poder Executivo Municipal de Vila Velha/ES destinado a atender a promoção de cessão da Servidora Dayane Cassandri, de acordo com o Artigo 10, caput, da lei Municipal N° 1.974, de 23 de março de 2018 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/08/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1974 23/03/2018MENCIONA
Lei Ordinária1938 26/10/2017MENCIONAOrçamento vigente
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAart.42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui