DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.024/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/09/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1938 26/10/2017MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018
Lei Ordinária1930 14/09/2017MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2018/2021
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAART.42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui