DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.066/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/02/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 1/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArt. 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui