DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.039/2018 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: Estima a receita e fixa as despesas do município de Conceição do Castelo para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/11/2018

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2007 19/07/2018MENCIONA
Lei Ordinária1930 14/09/2017MENCIONAPPA 2018-2021
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArt. 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar96 29/08/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar95 22/08/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária2247 18/12/2020MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2237 16/12/2020MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2230 02/12/2020MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2229 02/12/2020MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2224 13/10/2020MENCIONAexercício de 2019
Lei Ordinária2222 13/10/2020MENCIONAexercício de 2019
Lei Ordinária2214 18/09/2020MENCIONAExercício de 2019;
Lei Ordinária2198 29/07/2020MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2190 10/06/2020MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2187 09/06/2020MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2181 24/04/2020MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2180 24/04/2020MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2177 24/04/2020MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2158 17/02/2020MENCIONAVigente orçamento
Lei Ordinária2156 23/12/2019MENCIONAOrçamento do exercício de 2019
Lei Ordinária2155 23/12/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária2154 23/12/2019MENCIONAOrçamento do exercício de 2019
Lei Ordinária2149 18/12/2019MENCIONAVigente orçamento
Lei Ordinária2148 18/12/2019MENCIONAOrçamento do exercício de 2019
Lei Ordinária2145 06/12/2019MENCIONAOrçamento do exercício de 2019
Lei Ordinária2140 02/12/2019MENCIONAexercício de 2019
Lei Ordinária2138 02/12/2019ALTERAArt. 5º
Lei Ordinária2136 22/11/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2135 22/11/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2134 22/11/2019MENCIONAOrçamento do exercício de 2019
Lei Ordinária2132 18/11/2019MENCIONAOrçamento do exercício de 2019
Lei Ordinária2131 18/11/2019MENCIONAOrçamento do exercício de 2019
Lei Ordinária2129 18/11/2019MENCIONAOrçamento do exercício de 2019
Lei Ordinária2124 17/10/2019MENCIONAVigente orçamento
Lei Ordinária2121 17/10/2019MENCIONAOrçamento do exercício de 2019
Lei Ordinária2119 10/10/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2117 26/09/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2115 26/09/2019MENCIONAOrçamento do Exercício de 2019
Lei Ordinária2114 06/09/2019MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária2112 29/08/2019MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária2111 29/08/2019MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária2108 22/08/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2107 22/08/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2106 22/08/2019ALTERAArt. 5º
Lei Ordinária2105 16/08/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2104 16/08/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2102 16/08/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária2101 16/08/2019MENCIONA
Lei Ordinária2100 09/08/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2098 24/07/2019MENCIONAOrçamento do Exercício de 2019
Lei Ordinária2096 24/07/2019MENCIONAOrçamento do Exercício de 2019
Lei Ordinária2095 24/07/2019MENCIONAOrçamento do Exercício de 2019
Lei Ordinária2094 12/07/2019MENCIONAOrçamento do Exercício de 2019
Lei Ordinária2093 12/07/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária2092 12/07/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2091 26/06/2019MENCIONAOrçamento do Exercício de 2019
Lei Ordinária2090 26/06/2019MENCIONAOrçamento do Exercício de 2019
Lei Ordinária2089 24/06/2019MENCIONAOrçamento do Exercício de 2019
Lei Ordinária2088 24/06/2019MENCIONAOrçamento de 2019
Lei Ordinária2087 14/06/2019MENCIONAOrçamento do Exercício de 2019
Lei Ordinária2086 14/06/2019MENCIONAOrçamento do Exercício de 2019
Lei Ordinária2085 24/05/2019MENCIONAOrçamento do Exercício de 2019
Lei Ordinária2084 24/05/2019MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária2082 24/05/2019MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária2081 24/05/2019MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária2080 24/04/2019MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária2079 18/04/2019MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária2078 18/04/2019MENCIONAExercício 2019/Vigente orçamento
Lei Ordinária2077 11/04/2019MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária2076 11/04/2019MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária2073 18/04/2019MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária2071 20/03/2019MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária2070 20/03/2019MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária2065 27/02/2019MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária2062 21/02/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária2048 19/12/2018MENCIONAOrçamento 2019
Lei Ordinária2045 19/12/2018MENCIONAExercicio 2019