DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.070/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/03/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 10/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2039 20/11/2018MENCIONAExercício 2019
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArt. 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2118 10/10/2019INCLUI“Festa Primavera Verão”, a ser realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2019