DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.045/2018 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2039 20/11/2018MENCIONAExercicio 2019
Lei Complementar10 05/07/2002MENCIONAEstatuto do Magistério Público Municipal
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2174 03/04/2020ALTERAartigo 1°
Lei Ordinária2116 26/09/2019ALTERAParágrafo único ao art. 2°
Lei Ordinária2116 26/09/2019MENCIONA
Lei Ordinária2072 04/04/2019ALTERA Art. 7º Inciso VI
Lei Ordinária2072 04/04/2019INCLUIInciso VIII ao art. 7°
Lei Ordinária2072 04/04/2019MENCIONA