DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.046/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA COMUNIDADE DE MONTEVIDÉU, CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1922 27/07/2017MENCIONAOrçamento vigente
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui