DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.055/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-AUCC.”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/12/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui