DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.030/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DE AVALIAÇÃO DO LOTE 06, PATRIMÔNIO 194, DOS ANEXOS I E II, DA LEI N.º 2018/2018, BENS MÓVEIS SUJEITO A LEILÃO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/10/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2018 09/08/2018MENCIONA
Lei Ordinária2018 09/08/2018ALTERAAnexos I e II
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui