DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.034/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FESTA AO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.979, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/11/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1979 10/04/2018INCLUIII Festa do Palmito ao Calendário de Festas e Eventos
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui