DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.092/2019 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/07/2019

Anexos


Descrição:
Anexos

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2039 20/11/2018MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária1938 26/10/2017MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária1930 14/09/2017MENCIONAPPA 2018 a 2021
Lei Ordinária1882 11/11/2016MENCIONAExercício de 2017
Lei Complementar56 07/04/2011MENCIONA
Lei Complementar53 12/07/2010MENCIONA
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAInciso XIII do Art. 32; Art.42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2244 18/12/2020ALTERA§ 1° do art. 46
Lei Ordinária2193 25/06/2020ALTERA§ 1º do Art. 46
Lei Ordinária2165 28/02/2020MENCIONALDO-2020; Art. 22
Lei Ordinária2164 28/02/2020MENCIONALDO-2020; Art. 22
Lei Ordinária2127 11/11/2019MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2020
Lei Ordinária2126 08/11/2019MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2020