DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.118/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FESTA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.o 2.070, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2070 20/03/2019INCLUI“Festa Primavera Verão”, a ser realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2019

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui