DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.128/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS ORIGINADOS DO PROJETO SOCIAL DE OFICINAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/11/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui