DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.189/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/06/2020

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAartigo 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui