DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.133/2019 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELOES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/11/2019

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2302 10/11/2021MENCIONAExercício de 2020
Lei Ordinária2291 23/09/2021MENCIONAexercício de 2020
Lei Ordinária2289 23/09/2021MENCIONAexercício de 2020
Lei Ordinária2282 26/07/2021MENCIONAexercício de 2020
Lei Ordinária2280 26/07/2021MENCIONAexercício de 2020
Lei Ordinária2278 26/07/2021MENCIONAexercício de 2020
Lei Ordinária2275 07/07/2021MENCIONAexercício de 2020
Lei Ordinária2274 07/07/2021MENCIONAexercício de 2020
Lei Ordinária2273 07/07/2021MENCIONAexercício de 2020
Lei Ordinária2269 04/06/2021MENCIONALEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2020
Lei Ordinária2268 04/06/2021MENCIONALEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2020
Lei Ordinária2263 14/04/2021MENCIONALei de Orçamento Anual de 2020
Lei Ordinária2261 19/04/2021MENCIONALei de Orçamento Anual de 2020
Lei Ordinária2258 19/03/2021MENCIONAexercício de 2020
Lei Ordinária2257 19/03/2021MENCIONAexercício de 2020
Lei Ordinária2250 18/12/2020MENCIONAOrçamento vigente (2020)
Lei Ordinária2248 18/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2247 18/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2245 18/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2244 18/12/2020ALTERAArtigo 5°
Lei Ordinária2242 18/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2241 18/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2240 18/12/2020MENCIONA Orçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2239 18/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2238 18/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2237 16/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2236 16/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2233 16/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2231 02/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2230 02/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2229 02/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2227 10/11/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2226 10/11/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2224 13/10/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2222 13/10/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2221 13/10/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2220 28/09/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2219 28/09/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2215 18/09/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020;
Lei Ordinária2214 18/09/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020;
Lei Ordinária2206 04/09/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2203 13/08/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2202 13/08/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2201 12/08/2020MENCIONAExercício de 2020
Lei Ordinária2199 29/07/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2198 29/07/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2197 29/07/2020MENCIONAOrçamento vigente;
Lei Ordinária2193 25/06/2020ALTERAArt. 5º
Lei Ordinária2188 09/06/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2187 09/06/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2181 24/04/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2178 24/04/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2151 23/12/2019MENCIONAVigente orçamento
Lei Ordinária2150 23/12/2019MENCIONAOrçamento municipal de 2020