DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.198/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/07/2020

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2133 22/11/2019MENCIONAOrçamento do exercício de 2020
Lei Ordinária2039 20/11/2018MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária1930 14/09/2017MENCIONAPlano Plurianual 2018/ 2021
Lei Ordinária1332 21/05/2009MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAartigo 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui