DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.223/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.219, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/10/2020

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2219 28/09/2020ALTERAartigo 1º
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArt. 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui