DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.228/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/11/2020

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2201 12/08/2020MENCIONAArt. 45; LDO 2021
Lei Ordinária1930 14/09/2017MENCIONAPlano Plurianual 2018/2021
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2297 05/10/2021MENCIONAexercício de 2021
Lei Ordinária2292 23/09/2021MENCIONAvigente orçamento
Lei Ordinária2291 23/09/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2290 23/09/2021MENCIONAexercício de 2021
Lei Ordinária2289 23/09/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2288 14/09/2021MENCIONAvigente orçamento
Lei Ordinária2287 16/09/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2286 27/08/2021MENCIONALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021
Lei Ordinária2285 11/08/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2282 26/07/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2281 26/07/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2280 26/07/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2278 26/07/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2277 26/07/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2276 14/07/2021MENCIONALei Orçamentária Anual de 2021
Lei Ordinária2275 07/07/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2274 07/07/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2273 07/07/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2270 04/06/2021MENCIONALEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2021
Lei Ordinária2269 04/06/2021MENCIONALEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2021
Lei Ordinária2268 04/06/2021MENCIONALEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2021
Lei Ordinária2267 28/05/2021MENCIONALEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2021.
Lei Ordinária2263 14/04/2021MENCIONALei de Orçamento Anual de 2021
Lei Ordinária2262 19/04/2021MENCIONALei de Orçamento Anual de 2021
Lei Ordinária2261 19/04/2021MENCIONALei de Orçamento Anual de 2021.
Lei Ordinária2260 19/04/2021MENCIONALei de Orçamento Anual de 2021.
Lei Ordinária2258 19/03/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2257 19/03/2021MENCIONAOrçamento do exercício de 2021
Lei Ordinária2255 02/03/2021MENCIONAexercício de 2021
Lei Ordinária2254 02/03/2021MENCIONAexercício 2021
Lei Ordinária2253 02/03/2021MENCIONAvigente orçamento; presente exercício;
Lei Ordinária2252 02/03/2021MENCIONApresente exercício financeiro; orçamento vigente;
Lei Ordinária2251 02/03/2021MENCIONAvigente orçamento
Lei Ordinária2243 18/12/2020MENCIONAOrçamento do exercício de 2021