DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.255/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/03/2021

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2228 25/11/2020MENCIONAexercício de 2021
Lei Ordinária2201 12/08/2020MENCIONAart. 38, § 3° e art. 52, § Único, II
Lei Ordinária1930 14/09/2017MENCIONAPlano Plurianual 2018/2021
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAartigo 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui