DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.264/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/04/2021

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 42

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui