DETALHES DA NORMA

Lei 627/2011 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2011
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei853 03/01/2018REVOGAartigos 3º e 4º
Lei853 03/01/2018ALTERAartigos 5º e 6º( Transformados em artigos 3º e 4º)
Lei777 08/12/2015ALTERAARTIGO 2º, INCISOS
Lei703 30/12/2013ALTERAIncisos do Artigo 2º
Lei681 08/07/2013ALTERAIncisos do artigo 2º
Lei655 11/09/2012ALTERAInciso III do artigo 2º
Lei651 23/05/2012INCLUIInciso X ao artigo 2º