SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 628/1981 Data: 28/12/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 627/1981 Data: 21/12/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 626/1981 Data: 14/12/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Decreto N° 625/1981 Data: 12/09/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE BASES DE CALCULO DE TRIBUTOS VIGENTES
Decreto N° 624/1981 Data: 12/09/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REAJUSTA PREÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO
Decreto N° 623/1981 Data: 27/11/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA O PROJETO DE LOTEMANTO SITUADO NO BAIRRO DA GLÓRIA , NESTA CIDADE E MUNICIPIO, A REQUERIMENTO DA FIRMA IMOBILIARIA GAZER LTDA.
Decreto N° 622/1981 Data: 27/11/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DOS BAIRROS CAHOEIRA DA ONÇA, SANTA TEREZINHA, SÃO SEBASTIÃO, SANTA CECÍLIA, NOSSA SENHORA APARECIDA E PARTE DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA REQIERIDO DA FIRMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Decreto N° 621/1981 Data: 14/11/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 620/1981 Data: 21/10/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO N° 223/81
Decreto N° 619/1981 Data: 20/10/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 618/1981 Data: 19/10/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR ROMILDO OLIVEIRA GUIMARÃES
Decreto N° 617/1981 Data: 10/09/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 616/1981 Data: 29/09/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 615/1981 Data: 17/09/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 614/1981 Data: 09/03/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Decreto N° 613/1981 Data: 09/02/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR LINITO CIPRIANO
Decreto N° 612/1981 Data: 31/08/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR HERMILAR VIERA DA SILVA
Decreto N° 611/1981 Data: 31/08/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR ADILDES POTIN
Decreto N° 610/1981 Data: 20/08/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 609/1981 Data: 08/06/1981 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR ANTONIO BONATTO

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