SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 944/1983 Data: 06/06/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR LUIZA DÜTRA DA LUZ
Decreto N° 751/1983 Data: 27/12/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARES
Decreto N° 750/1983 Data: 21/12/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Decreto N° 749/1983 Data: 15/12/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERARO SR. SERGIO ANTONIO RONCONI
Decreto N° 748/1983 Data: 15/12/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REAJUSTA OS PREÇOS PUBLICOS
Decreto N° 747/1983 Data: 15/12/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE BASES DE CALCULO DE TRIBUTOS VIGENTES
Decreto N° 746/1983 Data: 12/12/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARES
Decreto N° 745/1983 Data: 12/06/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
Decreto N° 744/1983 Data: 12/05/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA
Decreto N° 743/1983 Data: 21/11/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARES
Decreto N° 742/1983 Data: 11/01/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR ALCIZIO LAMPIR
Decreto N° 741/1983 Data: 10/03/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR JOEL ROSA DOS REIS
Decreto N° 740/1983 Data: 26/09/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE A DIVISÃO DA FA2ENDA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$800.000,00 [OITOCENTOS MIIL CRU2EIR0S) PARA FIM QUE ESPECIFICA
Decreto N° 739/1983 Data: 22/09/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR ILSON ROCHA
Decreto N° 738/1983 Data: 09/12/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR GILBERTO JOSÉ ALTOÉ
Decreto N° 737/1983 Data: 09/12/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REMOVE SERVIDOR MARIA IZETE SOARES
Decreto N° 736/1983 Data: 09/12/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA SERVIDOR JOÃO CARLOS JULIATTI
Decreto N° 735/1983 Data: 09/05/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR GILBERTO JOSÉ ALTOÉ
Decreto N° 734/1983 Data: 09/05/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONVETER UMA MULTA EM SUSPENSÃO
Decreto N° 733/1983 Data: 31/08/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR ALCEBIADES GONÇAVES

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