SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 4805/2002 Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ENIS SIRLEI DA COSTA.
Decreto N° 4804/2002 Data: 01/01/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
Decreto N° 4803/2002 Data: 01/01/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
Decreto N° 4802/2002 Data: 01/01/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
Decreto N° 4801/2002 Data: 01/01/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
Decreto N° 4800/2002 Data: 19/12/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "CONCEDE LICENÇA DENAIR FERRETI TOSI".
Decreto N° 4799/2002 Data: 16/12/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Decreto N° 4798/2002 Data: 03/12/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2002.
Decreto N° 4797/2002 Data: 03/12/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Decreto N° 4797A/2002 Data: 01/01/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
Decreto N° 4796/2002 Data: 12/02/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ENIS SIRLEI DA COSTA.
Decreto N° 4795/2002 Data: 25/11/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE LICENÇA.
Decreto N° 4794/2002 Data: 25/11/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA FUNCIONÁRIA CLEIZIANE LUDTKE DA SILVA".
Decreto N° 4793/2002 Data: 11/12/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PETROLINA LOPES CAMPOS".
Decreto N° 4792/2002 Data: 01/01/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
Decreto N° 4791/2002 Data: 21/11/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA MARTINHO ALBERTO TIMM".
Decreto N° 4789/2002 Data: 11/11/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 4788/2002 Data: 04/11/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Decreto N° 4787/2002 Data: 04/11/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Decreto N° 4786/2002 Data: 28/10/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "EXONERA FUNCIONÁRIA GILCINEIA PEREIRA DA SILVA BONI".

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