SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Portaria N° 12749/2009 Data: 19/08/2009 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE REALIZAR A REVISÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA ELIANA ALVES FARIAS WANDERMUREM"
Portaria N° 11080/2009 Data: 04/08/2009 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA "DESIGNA SERVIDORES KÁTIA GALON"
Portaria N° 10221/2009 Data: 10/07/2009 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA "DESIGNA SERVIDOR FABRICIO CARLOS NEPOMUCENO"
Portaria N° 9210/2009 Data: 23/06/2009 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA "DESIGNA SERVIDORA KÁTIA GALON"
Portaria N° 4170/2009 Data: 31/03/2009 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA MANTÉM READAPTADA
Lei N° 2017/2009 Data: 29/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOUROS NAS SEGUINTES ETAPAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2016/2009 Data: 29/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.° 1.905/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Lei N° 2015/2009 Data: 29/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.° 1.876/2008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008.
Lei N° 2014/2009 Data: 29/12/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2013/2009 Data: 23/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2012/2009 Data: 23/12/2009 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.° 718/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2011/2009 Data: 23/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N2 1.912 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Lei N° 2010/2009 Data: 23/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2009/2009 Data: 22/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei N° 2008/2009 Data: 22/12/2009 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CEMAAF-SGP — CENTRAL MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2007/2009 Data: 22/12/2009 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À APAGEES - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2006/2009 Data: 22/12/2009 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TENNOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 10 1/2000 E ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2005/2009 Data: 22/12/2009 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.° 1.811/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2004/2009 Data: 22/12/2009 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENTES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2003/2009 Data: 14/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.° 1.522/2005, DE 11 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

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