SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

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Lei N° 2510/2014 Data: 31/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei N° 2509/2014 Data: 31/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.378, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES – PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2508/2014 Data: 31/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.º 2.495, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2507/2014 Data: 31/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CONCEDE INCENTIVO DE ADICIONAL FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2506/2014 Data: 31/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2505/2014 Data: 31/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI O PASSE LIVRE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2504/2014 Data: 29/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2503/2014 Data: 29/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR JUNTO AO PROJETO “ACADEMIA AO AR LIVRE COM SOBRECARGA”.
Lei N° 2502/2014 Data: 29/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 2.472, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei N° 2501/2014 Data: 29/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À CÂMARA DOS DIRETORES LOJISTAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE NATAL 2014 E CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2500/2014 Data: 29/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 2.380, DE 16 DE DEZEMBRO 2013, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Lei N° 2499/2014 Data: 29/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Lei N° 2498/2014 Data: 29/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO.
Lei N° 2497/2014 Data: 16/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2497-A/2014 Data: 27/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BANCOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2496/2014 Data: 17/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA AS LEIS N.º 2.378, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES – PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI N.º 2.396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2495/2014 Data: 17/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2494/2014 Data: 13/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GABRIELENSE DOS APICULTORES CONSCIENTES - AGAC
Lei N° 2493/2014 Data: 11/04/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.º 2.422, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS À CENTRAL MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO GABRIEL DA PALHA – CEMAAF, AO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES – MPA E À ASSOCIAÇÃO ESTIVA E ESPERANÇA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA – SEAG, VISANDO O PROJETO INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO PROGRAMA ESTADUAL VIDA NO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2492/2014 Data: 11/04/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI NO 2.394, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL E BENS PÚBLICOS.

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