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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
Legislação Online
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Situação:
Revogada
Ano:
1979
Localizado
2
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 305/1979
Data:
15/10/1979
Situação:
Revogada
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 281 DE 16/12/77, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL.
Lei N° 299/1979
Data:
13/07/1979
Situação:
Revogada
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE AÇOUGUES PARA CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATADOURO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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