SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 2741/2018 Data: 23/05/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 1.801, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 2740/2018 Data: 23/05/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 2.050, DE 17 DE JUNHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS INCLUSOS NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2739/2018 Data: 23/05/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 2.571, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA CRIAR E ACRESCENTAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2738/2018 Data: 19/04/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº. 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei N° 2737/2018 Data: 13/04/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 2.253, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS DO SGP-PREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES, INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DE DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 2736/2018 Data: 13/04/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2735/2018 Data: 13/04/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES.
Lei N° 2734/2018 Data: 13/04/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180).
Lei N° 2733/2018 Data: 13/04/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2731/2018 Data: 28/03/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA REVOGA A LEI Nº 2.584, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Lei N° 2728/2018 Data: 28/02/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 2727/2018 Data: 28/02/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Lei N° 2726/2018 Data: 28/02/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E PARA CUSTEIO DE AUXÍLIO-FUNERAL DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.
Lei N° 2725/2018 Data: 16/02/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei N° 2724/2018 Data: 16/02/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO, O PISO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2723/2018 Data: 16/02/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS A QUALQUER TÍTULO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA EM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Lei N° 2722/2018 Data: 30/01/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO SUPLEMENTAR DESTINADO À AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº. 2.624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ‘INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Lei N° 2721/2018 Data: 30/01/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Lei N° 2720/2018 Data: 30/01/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei N° 2719/2018 Data: 30/01/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS DO QUADRO ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, DOS EXERCENTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E, DOS SUBSÍDIOS A QUE SE REFERE O § 4° DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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