SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

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Lei N° 2914/2021 Data: 20/01/2021 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO, O PISO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2913/2021 Data: 07/01/2021 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2911/2020 Data: 11/12/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL DA PALHA, BAIRRO GUSTAVO MILBRATZ, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2910/2020 Data: 11/12/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Lei N° 2909/2020 Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO PARA O SGP-PREV DIANTE DO DÉFICIT ATUARIAL DO SGP-PREV, APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DATA BASE 31/12/2019.
Lei N° 2908/2020 Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Lei N° 2907/2020 Data: 07/10/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 2.862, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Lei N° 2906/2020 Data: 07/10/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2905/2020 Data: 16/09/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA “ALTERA A LEI Nº 2.773, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA NOS BANCOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 2904/2020 Data: 16/09/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA PROÍBE O USO DE ELEVADORES PÚBLICOS OU PRIVADOS POR CRIANÇA, DESACOMPANHADA DE PESSOA MAIOR E DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO NORMAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 2903/2020 Data: 16/09/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.
Lei N° 2902/2020 Data: 16/09/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA REVOGA A LEI Nº 2.195, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.
Lei N° 2901/2020 Data: 16/09/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2900/2020 Data: 14/08/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Lei N° 2899/2020 Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 2898/2020 Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO.
Lei N° 2897/2020 Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 2.497/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2896/2020 Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 2.338, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
Lei N° 2895/2020 Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 2894/2020 Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.641, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.

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