SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 2760/2018 Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº. 2.641, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 2759/2018 Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 2758/2018 Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei N° 2757/2018 Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº. 2.727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS”.
Lei N° 2756/2018 Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 2.747, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2755/2018 Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei N° 2754/2018 Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE GENERAL RONDON – APAGRO.
Lei N° 2752/2018 Data: 05/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Lei N° 2751/2018 Data: 05/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Lei N° 2750/2018 Data: 04/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Lei N° 2749/2018 Data: 04/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
Lei N° 2748/2018 Data: 04/06/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DE SÃO GABRIEL DA PALHA – ACOMSEG – SGP, CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2747/2018 Data: 04/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2746/2018 Data: 04/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019
Lei N° 2745/2018 Data: 04/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº. 2.727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS”.
Lei N° 2744/2018 Data: 20/06/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO COM A ASSOCIAÇÃO GRUPO ESTIVA – AGEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2743/2018 Data: 20/06/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº. 1.801, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E, A LEI Nº. 454, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.
Lei N° 2742/2018 Data: 20/06/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 2.571, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei N° 2741/2018 Data: 23/05/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 1.801, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 2740/2018 Data: 23/05/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 2.050, DE 17 DE JUNHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS INCLUSOS NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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