SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 44/1967 Data: 12/06/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 43/1967 Data: 26/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INCORPORA AOS SUBSÍDIOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DE UMA QUANTIA MENSAL, COMO AJUDA DE CUSTO.
Lei N° 42/1967 Data: 26/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 41/1967 Data: 26/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 40/1967 Data: 12/12/1967 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA TRANSPARÊNCIA DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 39/1967 Data: 12/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO S MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Lei N° 38/1967 Data: 12/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIO S MUNICIPAIS.
Lei N° 37/1967 Data: 12/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 36/1967 Data: 12/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 35/1967 Data: 28/11/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 34/1967 Data: 28/11/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DE TRARSPERÊNCIA DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 33/1967 Data: 14/11/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "OBRAS SOCIAIS SÃO JOSÉ", COM SEDE NA VILA DE ÁGUIA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 32/1967 Data: 14/11/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DE ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 30/1967 Data: 31/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGO DE MOTORISTA DO SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM E AUTORLZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 29/1967 Data: 31/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 28/1967 Data: 31/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 27/1967 Data: 17/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 26/1967 Data: 10/09/1967 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 25/1967 Data: 26/09/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968.
Lei N° 24/1967 Data: 09/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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