SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 54/1968 Data: 03/06/1968 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS, RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 53/1968 Data: 21/02/1968 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 52/1968 Data: 02/06/1968 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 51/1968 Data: 02/06/1968 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 50/1968 Data: 02/06/1968 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 49/1968 Data: 02/06/1968 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 48/1968 Data: 23/01/1968 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA MAJORAÇÃO DE ALUGUEL.
Lei N° 47/1968 Data: 23/01/1968 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 46/1968 Data: 01/09/1968 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 45/1968 Data: 01/09/1968 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA A LEI MUNICIPAL SOB O Nº 26/67.

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