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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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Tipo:
Lei
Ano:
1968
Localizado
10
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 54/1968
Data:
03/06/1968
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
TRATA DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS, RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 53/1968
Data:
21/02/1968
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CRIA CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 52/1968
Data:
02/06/1968
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 51/1968
Data:
02/06/1968
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 50/1968
Data:
02/06/1968
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 49/1968
Data:
02/06/1968
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 48/1968
Data:
23/01/1968
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
TRATA DA MAJORAÇÃO DE ALUGUEL.
Lei N° 47/1968
Data:
23/01/1968
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 46/1968
Data:
01/09/1968
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 45/1968
Data:
01/09/1968
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
REVOGA A LEI MUNICIPAL SOB O Nº 26/67.
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