SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 73/1970 Data: 22/12/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO VERBAS ORÇAMENTÁRTAS.
Lei N° 72/1970 Data: 22/12/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 71/1970 Data: 12/07/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 70/1970 Data: 12/07/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 69/1970 Data: 11/10/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL.
Lei N° 68/1970 Data: 11/10/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 67/1970 Data: 11/10/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA TRANSPARÊNCIA DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 66/1970 Data: 28/10/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Lei N° 65/1970 Data: 13/10/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DO REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PSSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei N° 64/1970 Data: 14/10/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 63/1970 Data: 22/09/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 62/1970 Data: 09/05/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIVALENTE BEM COMO DOÁ-LA AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA AQUELE FIM.
Lei N° 61/1970 Data: 25/08/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORES PRIMÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei N° 60/1970 Data: 25/08/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTAÇÃO DE OUTRAS.
Lei N° 59/1970 Data: 08/11/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO, DA LEGISLATURA 1971/1973.
Lei N° 58/1970 Data: 28/07/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 57/1970 Data: 28/07/1970 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ESPECIFICA, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SÃO GABRIEL.
Lei N° 56/1970 Data: 23/06/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 55/1970 Data: 23/06/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PARA ABERTURA DE RUA.

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