SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 107/1971 Data: 28/12/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS.
Lei N° 106/1971 Data: 14/12/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei N° 105/1971 Data: 14/12/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL PARA FUNCIONÁRIO S QUE NÃO SÃO REGIDOS PELA C.L.T.
Lei N° 104/1971 Data: 14/12/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 103/1971 Data: 30/11/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 102/1971 Data: 16/11/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 101/1971 Data: 16/11/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
Lei N° 100/1971 Data: 26/10/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM GOVERNO DO ESTADO.
Lei N° 99/1971 Data: 26/10/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 98/1971 Data: 10/12/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE DÉBITO ESPECIAL E ANULAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei N° 97/1971 Data: 28/09/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 96/1971 Data: 14/09/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 95/1971 Data: 14/09/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN DESTINADO À OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
Lei N° 94/1971 Data: 31/08/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 93/1971 Data: 18/08/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA REDUÇÃO DE MULTA DA DÍVIDA ATIVA.
Lei N° 92/1971 Data: 18/08/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E CRÉDITOS ESPECIAIS.
Lei N° 91/1971 Data: 20/07/1971 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 90/1971 Data: 20/07/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 89/1971 Data: 20/07/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 88/1971 Data: 30/06/1971 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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