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RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 140/1972 Data: 19/12/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR COMPONENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.
Lei N° 139/1972 Data: 19/12/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
Lei N° 138/1972 Data: 19/12/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Lei N° 137/1972 Data: 19/12/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 136/1972 Data: 21/11/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 135/1972 Data: 11/07/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 134/1972 Data: 24/10/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 133/1972 Data: 10/10/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ISENÇÃO DE MULTA DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 132/1972 Data: 10/10/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DO REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 131/1972 Data: 10/11/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
Lei N° 130/1972 Data: 26/09/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 129/1972 Data: 12/12/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 128/1972 Data: 09/12/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS A INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 127/1972 Data: 15/08/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei N° 126/1972 Data: 08/01/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 125/1972 Data: 08/01/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 124/1972 Data: 07/11/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 123/1972 Data: 27/06/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 122/1972 Data: 30/05/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 121/1972 Data: 30/05/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DÁ CRIAÇÃO DE CARGO DE MOTORISTA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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