SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 210/1974 Data: 18/12/1974 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO, O PARCELAMENTO DA TERRA E AS EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 209/1974 Data: 18/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 208/1974 Data: 18/12/1974 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 207/1974 Data: 18/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 206/1974 Data: 18/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 205/1974 Data: 18/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 203/1974 Data: 18/12/1974 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 202/1974 Data: 18/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA AQUISIÇÃO DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 201/1974 Data: 18/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 200/1974 Data: 12/10/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 199/1974 Data: 12/10/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 198/1974 Data: 26/11/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE UM VEÍCULO - AMBULÂNCIA.
Lei N° 197/1974 Data: 26/11/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 196/1974 Data: 11/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 195/1974 Data: 11/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1975, 1976 E 1977.
Lei N° 194/1974 Data: 11/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.
Lei N° 193/1974 Data: 29/10/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ANULAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 192/1974 Data: 29/10/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMETÁRIAS.
Lei N° 191/1974 Data: 10/01/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTAÇÃO.
Lei N° 190/1974 Data: 17/09/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

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