SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 239/1975 Data: 31/12/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 238/1975 Data: 17/12/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 237/1975 Data: 12/08/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO SUPLEMETAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 236/1975 Data: 12/08/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "ABONO DE NATAL" A FUNCIONÁRIO S MUNICIPAIS.
Lei N° 235/1975 Data: 11/04/1975 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA O ORÇAMENTO - PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
Lei N° 234/1975 Data: 11/04/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 233/1975 Data: 24/10/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ANEXAR "ADENDO" À LEI MUNICIPAL Nº 204/74, DE 18/12/74 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 6.205 DE 29/04/75.
Lei N° 232/1975 Data: 24/10/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DETERMINA COBRANÇA NA IMPLANTAÇÃO DE BLOCKITOS NAS CALÇADAS DAS AVENIDAS GRGACIANO NEVES E JOÃO XXIII.
Lei N° 231/1975 Data: 24/10/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 230/1975 Data: 21/10/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ABERTURA DE CRÊDITO ESPECIAL.
Lei N° 229/1975 Data: 10/08/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 228/1975 Data: 23/09/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 227/1975 Data: 26/08/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 226/1975 Data: 26/08/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 212/75 DE 18/02/75.
Lei N° 225/1975 Data: 15/08/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Lei N° 224/1975 Data: 15/08/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei N° 223/1975 Data: 31/07/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 222/1975 Data: 31/07/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA MAJORAÇÃO DE DIÁRIAS.
Lei N° 221/1975 Data: 07/08/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MÉDICO ODONTOLÓGICA.
Lei N° 220/1975 Data: 24/06/1975 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO S MUNICIPAIS.

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