SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 262/1976 Data: 29/12/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES, NA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 261/1976 Data: 20/12/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇAO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 260/1976 Data: 12/08/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 259/1976 Data: 11/11/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DE AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 258/1976 Data: 11/11/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 257/1976 Data: 27/10/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS.
Lei N° 256/1976 Data: 27/10/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Lei N° 255/1976 Data: 13/10/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 254/1976 Data: 13/10/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS COM SERVIDORES E OUTROS ÓRGÃOS Á DISPOSIÇÃO DA MUNICIPALIDADE.
Lei N° 253/1976 Data: 29/09/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 252/1976 Data: 28/09/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á RESPONSABILIZAR - SE PELOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei N° 251/1976 Data: 14/09/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 250/1976 Data: 18/08/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEICÚLOS.
Lei N° 249/1976 Data: 18/08/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 248/1976 Data: 07/07/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.
Lei N° 247/1976 Data: 07/07/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Lei N° 246/1976 Data: 14/05/1976 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR, AS LOJAS, GUICHÊS E GUARDA MALAS QUE COMPÕE A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Lei N° 245/1976 Data: 14/05/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO S MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 244/1976 Data: 14/05/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 243/1976 Data: 14/05/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESPONSABILIZAR-SE PELOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

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