SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 281/1977 Data: 16/12/1977 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 280/1977 Data: 16/12/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR CORREÇÃO MONETÁRIA QUE INCIDE DÉBITOS FISCAIS.
Lei N° 279/1977 Data: 12/12/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO Á MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS.
Lei N° 278/1977 Data: 28/11/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
Lei N° 277/1977 Data: 30/09/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 276/1977 Data: 30/09/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DE DENOMINAÇÕES ÁS RUAS DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 275/1977 Data: 30/08/1977 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA AS RUAS DE VILA VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 274/1977 Data: 08/03/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
Lei N° 273/1977 Data: 08/03/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 272/1977 Data: 30/06/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA A LETRA ''F'' DO ART. 2º DA LEI Nº 264/77, DE 25/02/1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 271/1977 Data: 28/06/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 270/1977 Data: 22/06/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIO S DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 269/1977 Data: 06/07/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 268/1977 Data: 27/05/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei N° 267/1977 Data: 27/04/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 266/1977 Data: 29/03/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, EFETUAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 265/1977 Data: 29/03/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PESSOAL Á DISPOSIÇÃO DA MUNICIPALIDADE E FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIO DO QUADRO PERMANENTE.
Lei N° 264/1977 Data: 25/02/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 263/1977 Data: 25/02/1977 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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